impactos do esocial na saúde e segurança do trabalho

Os Impactos do eSocial na Saúde e Segurança no Trabalho

Os impactos que a saúde e segurança no trabalho irão acarretar ao eSocial, é uma das mais importantes preocupações que o empregador deve ter

O eSocial é à medida que força as empresas a realizar o envio das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, que visa contribuir para simplificar e racionalizar o cumprimento de obrigações previstas na legislação.

Como já explicamos aqui no blog, o eSocial visa eliminar a redundância de informações dos trabalhadores ao Governo, prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas. Com isso, o projeto aprimora a qualidade das informações que se referem às relações de trabalho.

Porém, uma dúvida de quem lida com o eSocial, é entender os impactos que ele trará na rotina do profissional de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Uma das maiores transformações apresentada pelo eSocial está na obrigatoriedade das informações relacionadas à saúde e segurança no trabalho.

Se antes as empresas só prestavam informações de SST em eventuais ações judiciais ou quando o fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exigia, agora, com o eSocial, todos os empregadores deverão informar ao Governo esta medida.

Neste post, abordamos quais as principais informações devem ser encaminhadas ao eSocial, os eventos pertinentes a essa obrigatoriedade, além de dicas para tornar a saúde e segurança no trabalho mais eficaz. Confira o texto!

envio de informações ao eSocial

Quais Informações de SST Devem Ser Encaminhadas ao eSocial?

As informações obrigatórias do eSocial são enviadas para o Governo por meio de eventos. Os eventos correspondem a um grupo de informações relacionadas aos acontecimentos na relação entre empregador e funcionário, e os riscos ocupacionais de cada área na empresa.

Cada uma dessas informações possui um código alfanumérico de envio. Os profissionais de SST, que elaboram estratégias do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e laudos médicos para o Laudo Técnico do Ambiente de Trabalho (LTCAT), precisam estar atentos às exigências do eSocial, uma vez que profissionais de diferentes áreas também poderão manusear esses documentos para envio ao Governo.

No que tange a saúde e segurança do funcionário no trabalho, são considerados eventos o envio do exame médico admissional, a comunicação de acidente de trabalho, condições ambientais do trabalho, entre outras.

Na maior parte dos casos, quem ficará encarregado de enviar as informações de SST ao eSocial serão os profissionais da Contabilidade, do Departamento Pessoal e de RH. Por isso é importante que a comunicação esteja alinhada com os outros profissionais da área de SST, como o Técnico em Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança e Médico do Trabalho.

É de suma importância ter pleno conhecimento dos eventos do eSocial relacionados a saúde e segurança no trabalho e da tabela 23, referente a Fatores de Riscos Ergonômicos.

eventos do eSocial

Eventos do eSocial Referentes a Saúde e Segurança no Trabalho

O eSocial possui no total 45 eventos, sendo 5 relacionados a Saúde e Segurança no Trabalho, são eles descritos no manual do eSocial do Governo:

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho: Criação de uma tabela a ser usada pelo empregador/contribuinte em eventos posteriores, os ambientes existentes na empresa e os fatores de risco associados, atribuindo-se um código a este ambiente. Neste momento, não haverá vinculação de qualquer trabalhador, sendo uma informação geral, que será utilizada em momento posterior. A atribuição de um código para cada ambiente evitará a redundância das informações, evitando que seja exigida a descrição do ambiente para cada trabalhador.
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: Evento a ser utilizado para comunicar acidente de trabalho pelo empregador/contribuinte/órgão público, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais.
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: Neste evento será feito o acompanhamento da saúde do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com as informações relativas aos atestados de saúde ocupacional (ASO) e seus exames complementares. Tal informação corresponde a exigência no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco: Registrará a vinculação de cada trabalhador aos ambientes em que exercem atividades (códigos do evento S-1060). Será individualizado a quais fatores de risco existentes no ambiente o trabalhador está exposto, bem como a descrição das proteções coletivas e individuais utilizadas e sua eficácia. Neste momento, ainda não ocorreu o reconhecimento do direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade e nem mesmo o reconhecimento de exposição a condições especiais de trabalho para fins de aposentadoria especial. Em um ambiente podem existir diversos fatores de risco, mas o trabalhador estar exposto a apenas alguns ou nenhum deles.
  • S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial: Neste evento o empregador/contribuinte/órgão público informará se as exposições declaradas no evento S-2240 acarretam o direito ao pagamento os adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou se reconhece a exposição a fatores de risco que ensejem o pagamento do adicional previsto na legislação para o custeio da aposentadoria especial.

saúde e segurança no trabalho mais eficaz

6 Dicas Para Tornar a Saúde e Segurança no Trabalho Mais Eficaz

Sabendo que a saúde e a segurança do trabalhador é o bem mais valioso que pode-se zelar, a conscientização de empresas e colaboradores é apontada como a solução mais eficiente para diminuir o número de acidentes de trabalho no país.

“Precisamos unir a sociedade para a conscientização. Não é apenas a falta de equipamentos que causa acidentes, mas sim a falta de consciência de que este acidente pode ser causado a partir do momento em que o trabalhador manipula um equipamento perigoso”, afirma Maria Cristina de Barros, procuradora federal junto ao Fundacentro, em entrevista para a Rádio Brasil Atual.

Sabendo disso, o blog eSocial Techne elencou algumas dicas direcionadas aos trabalhadores de como tornar a saúde e segurança do trabalhador mais eficaz. Se você faz parte do Departamento Pessoal ou Recursos Humanos, repasse para os funcionários:

  1. Ao utilizar maquinário, siga as normas de ergonomia recomendadas. Fique atento à postura corporal e realize o trabalho de forma confortável para evitar problemas futuros.
  2. Fazer intervalos regulares é útil para todas as funções. O esforço repetitivo causa problemas musculares ou de ligamento, principalmente se o ambiente de trabalho for periculoso.
  3. Se sua atividade exige o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI), use-o, pois ele garante a sua segurança e evita acidentes mais graves.
  4. É comum o colaborador fazer uso de anéis e colares nos mais diversos setores. Porém, evite utilizar, uma vez que existem situações em que a operação de máquinas deve ser realizada sem o auxílio do EPI.
  5. Reportar condições não seguras ao supervisor é de suma importância, afinal nem sempre tudo ocorre como esperado.
  6. Todo trabalho precisa ser feito com plena consciência. Não se distraia em suas atividades, observe todo ambiente e analise os possíveis riscos existentes ao seu redor.

como preparar a empresa para o eSocial

Como Preparar Sua Empresa Para o eSocial

Com os impactos do eSocial na rotina do profissional de segurança do trabalho e medicina ocupacional, é preciso preparar a empresa com um sistema adequado e que entregue as informações obrigatórias ao Governo.

As rotinas de segurança e saúde no trabalho devem ser enviadas com precisão, nos prazos corretos e sem erros, para evitar multas e outras penalidades que a empresa possa sofrer.

O eSocial Techne é o sistema que dispõe de todas as tabelas e eventos relacionados a SST, que auxilia na otimização do trabalho dos funcionários de RH e na entrega dos dados dentro dos prazos estipulados e de acordo com a legislação vigente.

Solicite uma demonstração.

Gostou do texto? O eSocial na saúde e segurança no trabalho é um importante tópico que deve ser abordado na empresa. Mostre esse post para seus funcionários, além de compartilhar em suas redes sociais. Até a próxima

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