qualificação cadastral do eSocial

Como Fazer a Qualificação Cadastral ao eSocial

A qualificação cadastral é uma importante etapa para o eSocial que todo empregador deve se preocupar em fazer

Pensado para facilitar o dia a dia de empregadores e profissionais de RH e contabilidade, o eSocial é um projeto muito ambicioso e importante para o país, pois visa evitar qualquer tipo de erro sobre as informações dos trabalhadores nas empresas.

Um dos processos mais importantes desta nova etapa é realizar a qualificação cadastral do funcionário. Visto que essa é uma importante premissa para o envio das informações obrigatórias ao eSocial, que consiste em fornecer os dados cadastrais do trabalhador enviados pelo empregador.

Estes dados cadastrais são nada mais do que as informações básicas do trabalhador – CPF, nome completo, data de nascimento e NIS – que devem estar consistentes. Estes dados são confrontados com a base do eSocial, sendo validados na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e na base do CNIS (data de nascimento, CPF e NIS).

Para auxiliar nesta etapa, o Blog eSocial Techne mostra como fazer a consulta de qualificação cadastral do funcionário e o que deve ser realizado caso haja divergências no cadastro. Acompanhe.

 a qualificação cadastral é importante

Por que a Qualificação Cadastral é Importante?

Uma das principais informações relacionadas aos dados do trabalhador transmitidas ao eSocial, são: o nome, a data de nascimento, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o NIS (Número de Inscrição Social).

Para quem trabalha com GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), sabe que, atualmente, o sistema é passível de erros. Ao colocar diversos números aleatórios nos dados exigidos, não há alertas se a informação está correta ou não. Resultando em diversos erros, que centenas de brasileiros ao chegar no balcão do INSS, não conseguem receber seu benefício devido a uma informação incorreta que foi transmitida à Previdência Social.

Com o eSocial isso não acontecerá mais, uma vez que todos os cadastros de funcionários deverão ser informados corretamente. Caso os dados não estejam de acordo com o informado, o próprio sistema acusará a incongruência associada ao nome da pessoa, a data de nascimento, ao CPF e ao NIS.

Por isso, a qualificação cadastral ao eSocial é importante para o empregador zelar pela consistência dos dados cadastrais dos trabalhadores a seu serviço, para posteriormente receber seu benefício do INSS de imediato.

 homem preocupado com esocial

Minha Empresa Precisa Realizar a Qualificação Cadastral dos Trabalhadores?

Sim, é de responsabilidade da empresa realizar a consulta de qualificação cadastral de todos os empregados da instituição previamente, sejam os trabalhadores com vínculo empregatício/estatutário e trabalhadores sem vínculo de emprego.

Em uma pesquisa feita pelo Portal eSocial do governo, foi questionado se as empresas já realizaram a qualificação cadastral.

Das 6200 respostas, 37% responderam que a empresa já realizou a qualificação cadastral. Enquanto 33% não realizaram e 30% sequer sabem o que é. Isso reflete que não são todos que nem todos estão preparados para esta etapa.

É importante que todas as empresas, especialmente aquelas cujo faturamento é maior que R$ 78 milhões estejam em fase de implementação do eSocial nas instituições e realizem a qualificação cadastral dos trabalhadores.

 

trabalhadores felizes com qualificação cadastral

Quais Trabalhadores Não Necessitam Realizar a Consulta

Há situações em que realizar a qualificação cadastral não é necessária. Por exemplo: trabalhador afastado por acidente de trabalho ou doença relacionada ou não ao trabalho e aposentados por invalidez, pois neste caso o NIS não será solicitado.

Contudo, quando o trabalhador afastado retomar suas atividades, o empregador deverá realizar a qualificação cadastral.

Outros profissionais que dispensam esta tarefa são:

  • Estagiários;
  • Bolsistas;
  • Beneficiários de regimes previdenciários próprios (pensionistas);
  • Servidores públicos inativos.

Neste caso o eSocial faz apenas a validação do cadastro na base do CPF.

 conheça os módulos de qualificação cadastral do eSocial

Conheça os Módulos de Qualificação Cadastral do eSocial

Há dois modos de se realizar a consulta a qualificação cadastral dos trabalhadores, disponibilizados pelo próprio Portal eSocial.

No módulo de Qualificação Cadastral Online, o empregador deverá digitar manualmente os dados dos funcionários dentro da ferramenta. Nesta aplicação, é possível realizar consultas simultâneas de até 10 trabalhadores.

Este módulo é interessante para quem tem uma empresa com poucos funcionários ou também queira saber se o próprio NIS e CPF estão regulares para o eSocial.

Já para empresas que possuem alto volume de colaboradores, o portal disponibiliza um módulo cadastral em lote. Nele não há limite de consulta, porém é necessário ter o certificado digital A1 ou A3. O envio dos arquivos deve ser realizado no formato “.TXT”, codificação UTF-8 ou ISO-8859-1, sendo o limite do arquivo de 10 mb (equivalente a 120 a 140 mil registros).

  1. Este é um processo que demanda tempo da operação para agrupar todos os dados e enviá-los. A melhor solução para as empresas é automatizar os processos com um sistema que ajude tornar a atividade mais prática. Falar um consultor sobre um sistema integrado ao eSocial pode ajudar você nesse processo.

Solicite uma demonstração do eSocial Techne

 

Como Fazer a Qualificação Cadastral Sem Complicações

Fazer a consulta de qualificação cadastral é simples, porém algumas dicas ajudam na hora de incluir os dados dos trabalhadores. Veja o passo a passo de como fazer a qualificação cadastral.

O leiaute do arquivo de entrada deve ser esse:

leiaute qualificação cadastral

Importante salientar que entre os nomes só são permitidos um espaçamento, exemplo:

Correto: Maria dos Santos

Incorreto: Maria       dos Santos

1 Para realizar a consulta simples e manual, basta acessar este link e seguir as orientações abaixo. Clique em “consulta qualificação cadastral”.

portal esocial

2. Selecione o módulo de pesquisa que deseja realizar. Neste caso iremos utilizar a função de pesquisa individual.

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3. Digite os dados do trabalhador exatamente como consta nos documentos dele. Clique em adicionar e em seguida consultar.

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4. Insira o símbolo captcha e aguarde.

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5. Dados corretos, a mensagem mostrará o resultado da pesquisa.

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Caso os dados do trabalhador estejam incorretos, o próprio sistema informará qual a ação necessária deve ser feita. Diversos tipos de incongruências podem surgir ao inserir os dados do trabalhador. Caso aconteça, veja qual medida tomar.

A qualificação dos dados cadastrais da base do CPF poderá ser realizada pelo site da Receita Federal, para os motivos abaixo apontados, desde que os dados cadastrais estejam idênticos ao cadastro eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O serviço é gratuito.

  • CPF suspenso;
  • Mudança de nome (por motivo de casamento, divórcio, etc);
  • Correção do dado cadastrado (data de nascimento, dentre outros);
  • Inclusão de data de nascimento;
  • Inclusão de título de eleitor.

As seguintes solicitações deverão ser realizadas diretamente em uma unidade de atendimento da Receita Federal ou por meio de Instituições Conveniadas (Banco do Brasil, Caixa ou Correios):

  • CPF Nulo, Cancelado e Inexistente
  • Mudança de nome (por motivo de casamento, divórcio, etc) e inclusão/correção de data de nascimento quando não constam no cadastro eleitoral do TSE;
  • Inclusão/exclusão de nome social (somente para pessoas travestis e transexuais);
  • Complementação de dado cadastral que não consta na base do CPF (também poderá ser realizado via site da Receita Federal por meio do Portal e-CAC com Certificado Digital).

Para dados incorretos com o CNIS, as seguintes medidas devem ser tomadas:

 

Gostou do texto? Não esqueça de compartilhar em suas redes sociais, para que outros amigos façam a qualificação cadastral dos trabalhadores. Até a próxima!

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