novo esocial

Novo eSocial, simplificado, tem previsão de lançamento para setembro

O eSocial – sistema criado para reunir dados trabalhistas, fiscais e previdenciários em uma única plataforma – tem recebido muitas críticas de empresários em razão da burocracia. A obrigatoriedade exige o fornecimento, pelas empresas, de informações como folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio e informações sobre o FGTS.

Diante disso, o governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para organizações e empregadores domésticos.

A promessa foi realizada após o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), considerar incluir em seu relatório a extinção do programa.

Segundo o Estadão, o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o Brasil está na reta final para lançar o sistema reconfigurado. “Suspendemos toda a expansão prevista para o eSocial, e o lançamento do novo programa será muito em breve”, declarou.

O Broadcast, canal de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou que o governo quer lançar a repaginação do sistema antes de a medida provisória da liberdade econômica ser convertida em lei, o que está previsto para ocorrer até setembro.

novo esocial

Menos obrigações no novo eSocial

Até então, o eSocial vem substituindo o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que eram enviados a órgãos diferentes, como a Previdência, a Receita Federal e o Ministério do Trabalho.

O diretor de Desburocratização da Economia, Geanluca Lorezon, informou que a ideia é lançar um novo eSocial, mais simples e com menos obrigações, até 15 de setembro. O deputado Jerônimo Georgen, contudo, quer que o governo publique as diretrizes do novo programa até a próxima semana, para que não inclua a previsão de extinção do eSocial em seu relatório.

O documento seria lido nesta quarta-feira (3/07). Mas, a reunião foi remarcada para o dia 9, de modo que haja mais tempo para as negociações. Ainda em discussão, uma versão preliminar do relatório prevê a extinção de sistemas de escrituração digital federais, incluindo o eSocial.

A previsão do texto é de que as obrigações cumpridas a partir do sistema sejam suspensas até que um novo programa entre em vigor.

novo esocial

Implementação original economizaria R$ 20 bilhões

Em 2017, o governo vigente estimou que a implementação do eSocial resultaria em economia de despesas e ganhos de receita próximo a R$ 20 bilhões. As empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões tiveram de atualizar os seus sistemas para passar a utilizar a plataforma a partir de 8 de janeiro de 2018.

O ambiente eletrônico atual do eSocial já considera as novas normas da Reforma Trabalhista. Criado por meio de um decreto em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, a obrigatoriedade exige que tanto pessoas físicas que tenham empregados quanto grandes empresas prestem as informações requeridas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *