Como estão separadas as etapas do cronograma eSocial
- Empresas privadas com faturamento superior a R$ 78 milhões
- Demais empresas privadas (micro, pequenas, médias e MEI)
- Instituições públicas.
Fases de implantação do eSocial nas empresas
Para não sobrecarregar as empresas e evitar diversos tipos de confusões ocasionais que possam surgir durante a implantação do eSocial, o Governo separou em etapas e fases tudo que deve ser enviado ao eSocial.
Conheça o que deve ser informado em cada uma das fases do cronograma eSocial para empresas que possuem alto faturamento anual.
Primeira etapa – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
Fase 1 – janeiro de 2018: somente informações relacionadas às empresas, como cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2 – março de 2018: envio obrigatório das informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, desligamentos e afastamentos.
Fase 3 – maio de 2018: o envio das folhas de pagamento torna-se obrigatório.
Fase 4 – julho de 2018: substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada.
Fase 5 – janeiro de 2019: nesta última fase, devem ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador, ou seja, obrigatório o envio do exame admissional.
Mudança no cronograma do eSocial
Recentemente, o Comitê Diretivo do eSocial divulgou uma alteração que define novos prazos para envio dos eventos ao eSocial. A medida impacta principalmente os órgãos públicos e MEI (Microempreendedor Individual). De acordo com a nota, o intuito da mudança é aperfeiçoar o processo de implantação do sistema.
A primeira etapa concluída do eSocial, que envolvia empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, possibilitou realizar um amplo diagnóstico das instituições e pontuar as dificuldades enfrentadas para adequar seus sistemas e seus processos ao novo modelo.
Se a sua empresa já está transmitindo todos os eventos para o eSocial – exceto de SST, previsto para iniciar a partir de julho de 2019 – não haverá alterações.
Empresas do 2º grupo pertencentes ao cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos. O primeiro será para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativas. O segundo para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões referente ao ano de 2016.
Confira os detalhes da mudança do cronograma e comunique os responsáveis do seu setor.
1º Grupo – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões
- Tabelas: 08/01/2018
- Não periódicos: 01/03/2018
- Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)
- Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
- Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
- SST: julho/2019
2º Grupo – Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:
- Tabelas: 16/07/2018
- Não periódicos: 10/10/2018
- Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
- Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
- Substituição GFIP FGTS: abril/2019
- SST: janeiro/2020
3º Grupo – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
- Tabelas: 10/01/2019
- Não periódicos: 10/04/2019
- Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
- Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
- Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
- SST: julho/2020
4º Grupo – entes públicos e organizações internacionais:
- Tabelas: janeiro/2020
- Não periódicos: Resolução específica, a ser publicada
- Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
- Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
- Substituição GFIP FGTS: Circular CAIXA específica
- SST: janeiro/2021
E agora, quais serão as próximas etapas do cronograma eSocial?
A partir do mês de julho de 2018, o eSocial inicia a segunda etapa de implantação do programa, sendo esta já destinada a todos os demais empregadores privados do país, incluindo micro, pequenas e médias empresas e MEIs.
O processo de incorporação também acontecerá de forma escalonada, ou seja, entre os meses de julho, setembro e novembro de 2018 e janeiro de 2019, quando o cronograma eSocial já deve estar bem adequado às empresas. Já para instituições dos setores públicos, o processo de implantação ao eSocial começa em janeiro de 2019 e segue até julho do ano que vem.
Uma vez que o eSocial estiver operando completamente no Brasil, substituirá até 15 prestações de informações ao governo – como CAGED, RAIS, DIRF e GFIP. Sendo unificada em apenas um único processo de envio. De modo que reduza custos, processos e tempo.
Para mais informações sobre o que é eSocial e quais os benefícios ele trará para sua empresa, confira nosso post que explica detalhadamente como ele atuará no Brasil.
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